Política de Privacidade DIMEN Medicina Nuclear

INTRODUÇÃO

A DIMEN Medicina Nuclear tem o compromisso de proteger a privacidade e confidencialidade das informações, assim como com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhadas pelos seus usuários, nos termos das leis e regulamentos aplicáveis.  Essa política define quais dados são coletados e como são protegidos em toda atividade de tratamento (coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação). Nosso objetivo é tratar as informações pessoais de forma responsável e segura nos termos da Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). 

Recomendamos a leitura desse documento com calma e muita atenção.

Para auxiliar na compreensão da nossa Política de Privacidade, apresentamos abaixo algumas informações:

DADOS PESSOAIS: A lei brasileira define “dado pessoal” como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como, por exemplo: nome, CPF, n.º de identidade, fotografia etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

USUÁRIO: pessoa física que interaja com a DIMEN em situações em que tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Exemplos: pessoas que naveguem em seu website, portais, redes sociais, pacientes, alunos, docentes, funcionários, terceiros ou prestadores de serviços, dentre outros

TITULAR DOS DADOS: pessoa a quem os dados se referem. Você usuário, é titular dos seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis

COOKIES: São arquivos de informação armazenados no seu computador ou dispositivos móveis por meio do navegador de internet (browser ou navegador). Estes arquivos permitem que, durante um período, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do usuário. O uso de cookies existe para que o usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização etc.). Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.

COOKIES PERSISTENTES: permanecem no computador do usuário mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão

COOKIES DE SESSÃO: expiram quando o usuário fecha o navegador

TRATAMENTO DE DADOS: refere-se a qualquer ação que possa ser efetuada com os dados pessoais, por exemplo, o acesso, a coleta, processamento, armazenamento e eliminação.

ANONIMIZAÇÃO: é um procedimento técnico utilizado para tornar o dado pessoal desidentificado, ou seja, para impedir que determinado dado seja relacionada a uma determinada pessoa. Dado anonimizado nos termos da LGPD, não é considerado um dado pessoal

SUBCONTRATADA: empresas de apoio a diagnósticos (tais como instituições de referência assistencial internacional, médicos contratados PJ, entre outros)

COLETA DE DADOS PESSOAIS

A coleta de dados pessoais é necessária para a DIMEN oferecer serviços e funcionalidades adequadas às necessidades dos usuários, bem como para personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja mais satisfatória possível.

Os dados fornecidos pelo usuário (ou representante legal) e/ou obtidos em razão dos serviços prestados pela DIMEN podem ser dados pessoais, por exemplo: nome, CPF, número de identidade, endereço, e-mail, dados bancários ou dados pessoais sensíveis, tais como: dados referentes a saúde ou à vida sexual, dado genético e biométrico. 

A utilização de qualquer ferramenta eletrônica da DIMEN, onde o usuário pretende contatar a instituição para qualquer tipo de solicitação, seus dados serão solicitados, por meio de formulários eletrônicos, as ferramentas incluem site, redes sociais, chatbot e e-mails, e isso pode implicar em coleta de dados de navegação (endereço de IP ou mobileID – identificação do aparelho móvel).

Em atendimentos presenciais, para dar entrada a solicitações e atendimentos, é necessário, igualmente, o fornecimento de dados pessoais, que são coletados por um atendente responsável, que realiza o registro das informações em sistema cadastral.

Os dados pessoais solicitados devem ser informados para que seja possível dar sequência ao seu pedido ou atendimento. Outros dados pessoais e dados pessoais sensíveis podem ser solicitados, em seguida, de acordo com o atendimento selecionado. 

Quando o dado coletado for de menores de idade é imprescindível a obtenção do consentimento inequívoco e informado de um dos pais ou pessoa legalmente responsável e os referidos dados são protegidos, o que atende a necessidade de privacidade da criança.

FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A DIMEN é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus usuários ou por seu encaminhamento às entidades subcontratadas designadas. Todos os dados são tratados com finalidades específicas e legítimas.

Os dados pessoais dos seus usuários coletados, incluindo aqueles direta ou indiretamente relacionados com a sua saúde, são tratados para efeitos de prestação de cuidados integrados de saúde, incluindo gestão dos sistemas e demais serviços, auditoria e melhoria contínua dos mesmos, e podem ser relacionados com os dados das demais unidades da DIMEN que possuam o mesmo objetivo.

A DIMEN pode tratar os dados pessoais coletados de seus usuários para realizar tratativas prévias e posteriores, em relação à prestação dos serviços contratados, assim como para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, visto que a prestação de serviço à saúde está sujeita à regulamentação própria, que inclusive, podem determinar prazos de guarda de documentos e gravações telefônicas.

Além disso, a DIMEN pode tratar dados pessoais coletados de seus usuários na hipótese de defesa em processos administrativo, judicial ou arbitral, incluindo respostas aos ofícios e reclamações registradas junto ao seu setor de relacionamento com o cliente e órgãos fiscalizadores (PROCON, MP, delegacias de polícia e outros).

Outras hipóteses de tratamentos de dados pessoais dos seus usuários seriam para investigação e prevenção à fraude, infrações ou irregularidades; na condução de processos de auditorias; para o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos recursos, funcionalidades dos sites e aplicativos, serviços da DIMEN, para proporcionar uma melhor experiência aos seus clientes; na hipótese de legítimo interesse quando autorizado em lei e para objetivos lícitos e alinhados com as necessidades da DIMEN.

Além disso, para assegurar e resguardar a vida a DIMEN pode tratar os dados pessoais sensíveis de seus usuários, com base na tutela da saúde, assim como para as finalidades previstas no consentimento informado quando aplicável, tais como procedimentos realizados por profissionais da saúde e serviços de saúde, comunicações relevantes para a promoção da sua saúde, pesquisas de satisfação para melhoria de nossos serviços, entre outros.

TRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, o tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes deve ser realizado em seu melhor interesse, assim mediante consentimento específico e em destaque por pelo menos um dos pais ou seu representante legal. Portanto, a DIMEN trata os dados pessoais que lhe forem confiados em estrita observância das regras previstas na Lei 13.709/2018 (LGPD).

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os setores da DIMEN, com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade do usuário.

A DIMEN pode, ainda, transmitir os seus dados a entidades contratadas que de alguma forma precisem atuar em colaboração para sua melhor experiência e atendimento, como, por exemplo, médicos e prestadores de serviços que atuam diretamente no resultado do exame ou tratamento realizado, instituições de cobranças como convênios médicos e outras instituições médicas.

A transmissão de dados pessoais dos usuários a terceiros pode acontecer quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

A DIMEN não aluga, vende e tampouco libera dados a terceiros com a finalidade de permitir qualquer comercialização de seus serviços, mas informa que seus dados podem ser transferidos e mantidos em ambiente fora do seu município, estado ou país, onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das vigentes no Brasil, mas asseguram grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados.

Tomaremos todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir o tratamento dos dados de forma confiável, segura e de acordo com esta Política de Privacidade.

CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.

Adicionalmente, a DIMEN afirma que mantém em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários, pacientes e clientes. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o usuário deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação no website.

COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

A DIMEN recebe e armazena dados dos seus usuários mediante a utilização de cookies.

A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies automaticamente, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie será enviado. Quando o cookie é aceito, em uma próxima visita ao website da DIMEN, o servidor de internet reconhece o computador ou dispositivo móvel do usuário.

 O website utiliza cookies persistentes e de sessão. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do navegador de internet do usuário.

DIREITOS DOS USUÁRIOS

A LGPD garante a você usuário, o exercício de direitos com relação aos seus dados pessoais, que são eles:

• confirmar se há tratamento dos seus dados e ter acesso aos dados que estão sendo tratados
• corrigir os dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados
• anonimizar, bloquear ou eliminar dados que sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a finalidade proposta e com as leis aplicáveis
• requerer a portabilidade dos seus dados
• requerer eliminação dos dados, exceto nas hipóteses de guarda legal ou disposta em regulamentações específicas
• obter informações sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados são compartilhados, ressalvadas as exceções previstas em lei
• obter informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, quando aplicável, e eventuais consequências da negativa, assim como possibilidade de sua revogação

O exercício do direito é uma liberdade de todo usuário e o atendimento da solicitação pela DIMEN sempre considera as legislações e regulamentações aplicáveis. E, na hipótese em que não seja possível o atendimento, as respostas são devidamente justificadas. O usuário pode exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido ao e-mail [email protected].

PÁGINAS E APLICATIVOS DE TERCEIROS

A DIMEN através de seu website, disponibiliza conexão para websites de terceiros, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes. Esta Política de Privacidade de Dados e Uso de Cookies não se aplica a tais websites, e a DIMEN não se responsabiliza pela forma como os dados dos usuários são tratados por parte dos referidos terceiros.

CONTEÚDO DO SITE / APLICATIVO E SUA UTILIZAÇÃO

Todo o conteúdo existente no site www.dimen.com.br é de propriedade da DIMEN Medicina Nuclear e sua reprodução – total ou parcial – para uso comercial ou editorial ou republicação na internet deve ser feita de forma autorizada e obrigatoriamente citando a fonte e incluindo o link do site para o conteúdo original (Lei n.º 9.610/98 e outras legislações correlatas aplicáveis). Fica permitida a utilização do conteúdo para trabalhos escolares, desde que não sejam republicados em qualquer mídia.

RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS

Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nessa Política, poderá acionar a DIMEN pelo e-mail: [email protected] .

ALTERAÇÕES A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

A Política de Privacidade de Dados e Uso de Cookies pode ser alterada pela DIMEN a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente disponibilizadas e, caso represente uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, a DIMEN entra em contato conforme dados disponibilizados.